Congresso Nacional cria vagas para novos vereadores

Postado por Projeto 2042 quarta-feira, 23 de setembro de 2009



Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que aumenta em mais de 7,7mil vagas para vereadores no país. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores surgiu logo após o TSE(Tribunal Superior Eleitoral) extinguir 8,5mil vagas nas câmaras municipais. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turno pela Câmara. Como o texto já havia sido aprovado em duas votações pelos senadores, para entrar em vigor, a PEC precisava ser promulgada pelo Congresso Nacional.

O texto aprovado prevê efeito retroativo para que suplentes dos vereadores, votados nas eleições municipais do ano passado, assumam as vagas criadas. Entretanto, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, destacou que, em 2007, a Corte estabeleceu o prazo até o dia 30 de junho de 2008 para a promulgação de uma emenda constitucional que alterasse o número de vereadores da atual legislatura. Sendo assim, os suplentes não podem ocupar as vagas. Apesar disso Carlos Ayres Britto reconheceu que na prática, depois da promulgação da emenda, a Justiça Eleitoral terá de dar posse aos suplentes do pleito de 2008.

"Tudo indica, segundo notícias que circulam, que o Conselho Federal da OAB entrará com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) adversando essa emenda. Então eu não posso falar sobre o conteúdo da emenda. Se ela é constitucional ou não é constitucional não me cabe dizer", afirmou Ayres Britto.

Essa história me faz imaginar a cena de um senador conversando com seu amigo.

Senador: Muito obrigado por ter me apoiado, por fazer boca de urna, por procurar patrocínio, ou seja, por me eleger.
Amigo: Que isso Senador?! Foi um prazer. Mas e aí, eu tava pensando em me candidatar também para as próximas eleições. Só que já tem muita gente forte, acho que não vou conseguir, ainda mais agora que o STE tirou 8,5mil vagas.
Senador: Calma amigo que tal se a gente abrir mais umas vagas?Que tal 7,7mil vagas?
Amigo:  Legal. Mas  isso não é complicado?
Senador: Que nada amigo. Só é a gente reunir vários senadores criar uma emenda e a gente consegue isso fácil.
Amigo: Já é então! Valeu.

Enquanto isso eu só vejo o dinheiro que poderia ser bem investido para a melhoria da minha/sua cidade ir pro bolso/cueca de vereadores totalmente despreparados. Tomara que o STF aceite esta contestação que o Conselho Federal da OAB está realizando. O nosso dinheiro agradece.

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1 Comentários

  1. Anônimo disse:
  2. Estava tão bom...
    http://veja.abril.com.br/070704/p_051.html

    Anotem o nome do cidadão...
    http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ccj-cria-7-554-vagas-vereadores-408440.shtml

    povo da Bahia, já sabem a quem NÃO eleger...

    em um país aonde existe 1 funcionário público pra cada 9 habitantes, e aonde a grande maioria deles nada fazem...

    Quero ver se os senhores senadores tem a coragem de votar uma lei aonde o "salário" e demais "benefícios" deles sejam compatíveis com os salários do restante da nação, que paga essa palhaçada toda, e mais que funcionário publico não tenha estabilidade alguma e só permaneça por capacitação e por competência, sim sonhar é bom...

    Daí aproveitando os delirios... que REALMENTE todos sejamos iguais perante a lei, sem foros previlegiados e Juízes ladrões vão mesmo pra cadeia (Lalau), e não as custas de impostos.

    Só se muda por educação, e não por cabresto, o Brasil jamais irá mudar, enquanto quem vota e elege essa corja não mudar! mas agora vamos comemorando gols no futebol, a piada do pré-sal a copa de 2014 e possível olímpiada de 2016, quanto dinheiro será roubado dessa x?

     

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